Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
O julgamento será retomado nesta tarde, a partir das 15h30, com o voto do ministro Flávio Dino. Ex-presidente e 7 aliados são réus por golpe de Estado e mais 4 crimes.
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Ex-presidente e outros réus do núcleo crucial ainda não enviaram manifestações ao Supremo Tribunal Federal
Entenda o confronto entre Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e o juiz Rafael Henrique durante interrogatório sobre o núcleo 2 da trama golpista. Saiba mais!
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente esperou muito por esse momento. Ele lembra que apoiou Trump quando acusado judicialmente em vários casos nos EUA.
Ex-presidente é um dos oito réus do 'núcleo crucial' da trama golpista; STF ouve depoimentos nesta semana.
De acordo com Cid, Bolsonaro solicitou, entre outros pontos, a retirada do trecho que previa a prisão de autoridades
Os depoimentos do governador Tarcísio de Freitas, do ex-secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Dutra Janino e de mais 3 testemunhas estão mantidos.
Polícia Federal interceptou conversas do agente Wladimir Soares, investigado por participação na trama golpista.
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
Ciro Nogueira afirmou que o encontro teve como pauta o cenário político, os processos que Bolsonaro enfrentará na Justiça e os próximos passos do ex-presidente
Em entrevista coletiva, Bolsonaro explicou que imprimiu o documento para "entender o que era".
Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.
Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.